Mulheres e o Direito à Liberdade de Pensamento e Participação Política
O direito à liberdade de pensamento e participação política é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. No Brasil, esses direitos são assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a todos os cidadãos a liberdade de pensamento, expressão e a participação nos processos políticos. No entanto, quando analisamos a situação das mulheres brasileiras, percebemos que ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que esses direitos sejam plenamente exercidos.
A liberdade de pensamento e expressão é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Para as mulheres, esse direito é crucial para que possam expressar suas opiniões, questionar normas sociais e lutar por seus direitos. Historicamente, as mulheres foram silenciadas e excluídas dos espaços de poder e decisão, o que dificultou a conquista de direitos básicos e a igualdade de gênero.
Nas últimas décadas, as mulheres tem desempenhado um papel fundamental na luta pela liberdade de pensamento e expressão, graças a essa mobilização, temas como violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial e direitos reprodutivos ganharam visibilidade e passaram a ser discutidos amplamente na sociedade. As redes sociais também se tornaram uma ferramenta poderosa para amplificar as vozes das mulheres e promover debates sobre questões de gênero.
Historicamente a Construção Civil é tradicionalmente, um setor predominantemente masculino, caracterizado por preconceitos e estereótipos que dificultavam a inclusão das mulheres. No entanto, nas últimas décadas, houve uma evolução significativa no papel das mulheres nesse campo, refletindo mudanças sociais e políticas mais amplas.
Ramalho da Construção, que é presidente licenciado do Sintracon-SP, e esteve a frente do sindicato por 25 anos, desenvolveu programas pioneiros de capacitação e políticas voltadas à inclusão de mulheres na construção civil, proporcionando treinamento técnico e apoio para que elas pudessem competir de igual para igual com os homens. Além de ter nomeado, em 1998, Maria Divina, a primeira mulher diretora de base do Sintracon, que hoje conta com mais duas mulheres na direção, nomeadas por ele.
“O setor tem abraçado mais mulheres nos últimos anos, temos uma construção civil cada vez mais industrializada, que já tem maquinários avançados, que permitiria ter mulheres trabalhando como eletricistas, pintoras, azulejistas”, declara Ramalho.
A participação política das mulheres é outro aspecto crucial para a consolidação da democracia. No Brasil, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932, mas a presença feminina nos espaços de poder ainda é significativamente menor em comparação aos homens. Embora representem mais da metade da população brasileira, as mulheres ocupam menos de 20% das cadeiras no Congresso Nacional.
A sub-representação feminina na política tem diversas causas, entre elas a cultura patriarcal, a falta de incentivos e apoio para candidaturas femininas, e a violência política de gênero. Esta última inclui ataques, ameaças e agressões contra mulheres que se envolvem na política, com o objetivo de intimidá-las e afastá-las dos espaços de poder.
Ramalho da Construção que também foi por dois mandatos deputado estadual, e incentivou e apoiou o mandato de vereadora da filha Adriana Ramalho, acentua que apesar dos desafios, as mulheres brasileiras têm mostrado resiliência e determinação para aumentar sua participação política.
Ramalho destaca que os direitos à liberdade de pensamento e participação política das mulheres sejam plenamente exercidos, é necessário enfrentar diversos desafios estruturais e culturais.
“A educação é um fator chave nesse processo, pois é através dela que se pode promover a conscientização sobre a igualdade de gênero e a importância da participação feminina na política, as políticas públicas que incentivem a participação das mulheres na política, como programas de formação e capacitação, além de campanhas de conscientização, também são fundamentais. Além disso, é crucial criar mecanismos eficazes para combater a violência política de gênero e garantir que as mulheres possam participar dos processos políticos sem medo de retaliações.”
A Lei de Cotas, implementada em 1997, exige que os partidos políticos reservem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então houve vários avanços. Nas eleições de 2022 houve um aumento na presença feminina, que hoje se aproxima de 20% no Congresso Nacional. Isso é muito se pensarmos em duas ou três legislaturas para trás, mas a gente entende que ainda falta muito para avançar, especialmente quando se considera que as mulheres compõem 53% do eleitorado.
“É fundamental que continuemos a promover a igualdade de gênero, incentivando a participação feminina nos espaços de poder e decisão, e criando um ambiente seguro e inclusivo para todas as mulheres. Somente assim poderemos construir um Brasil verdadeiramente democrático, onde os direitos de todas e todos sejam plenamente respeitados e garantidos”, finaliza Ramalho da Construção.
O direito à liberdade de pensamento e participação política é essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. No Brasil, as mulheres têm lutado arduamente para conquistar e exercer esses direitos, enfrentando diversos desafios ao longo do caminho. Embora tenha havido progressos significativos, ainda há muito a ser feito para garantir que todas as mulheres possam expressar livremente suas opiniões e participar ativamente da política.
Ana Lopes | AL9 Comunicação